A parcela de investimento do Pronaf a vencer em 2010 será prorrogada para após o término do contrato nos casos de agricultores atingidos pelas enxurradas desde novembro e que comprovarem por meio de laudo técnico não ter renda suficiente para honrar o compromisso. Para acessar o benefício, o produtor deve encaminhar solicitação à Emater, que fará o laudo para anuência do banco. Segundo o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Nilton Pinho de Bem, como a medida está prevista no Manual de Crédito Rural desde 2009, não será preciso resolução do Conselho Monetário Nacional nem decreto de situação de emergência do município. Em cidades onde houver mais de 30 agricultores atingidos, os laudos poderão ser coletivos. Durante reunião ontem, na Capital, representantes do MDA e dos movimentos sindicais combinaram que, até 1º de fevereiro, Fetag, Fetraf e MPA levantarão as necessidade de investimento em construção e recuperação de propriedades, reposição de animais mortos e recuperação de solo. Tudo isso pode ser financiado pelo programa Mais Alimentos, mas o atendimento está condicionado à liberação de verba adicional pelo Ministério da Fazenda. O delegado acrescentou que, nos casos mais críticos, como produtores que perderam tudo e estão com os limites de crédito comprometidos, o governo deve adotar medidas especiais.
O presidente da Fetag, Elton Weber, considerou o encontro produtivo, mas lembrou que algumas pendências preocupam, como a questão dos fumicultores, segmento que não tem acesso ao Pronaf e, portanto, carece de cobertura de seguro. Weber também espera que o governo estadual subsidie os juros do Mais Alimentos (2% ao ano), o que já está nos planos do secretário João Carlos Machado. "Vamos apoiar. Precisamos saber quanto será necessário e levar para a governadora aprovar", destacou, à tarde, durante reunião com técnicos do Mapa. No encontro, agricultores foram recrutados para mostrar aos representantes do governo a situação de quem perdeu tudo.
Contudo, a comitiva voltou para o Distrito Federal sem um relatório conclusivo de quanto é necessário para recuperar a agricultura gaúcha. O texto, que só foi finalizado ontem à noite pela Seappa, será enviado hoje para Brasília e pede liberação de mais de R$ 770 milhões. O valor inclui aporte para crédito emergencial, quitação de débitos com cooperativas, apoio à comercialização de trigo e à lavoura orizícola. Segundo o técnico do Mapa Nilton Augusto de Oliveira, com esses números será possível montar uma equação para tratar com os ministérios da Fazenda e do Planejamento. "Precisamos ter um apontamento do que deve ser feito e de quanto isso custa."
A curta agenda dos técnicos do Mapa no RS desagradou os produtores, que esperavam uma conferência in loco dos danos. "Gostaríamos que eles visitassem as lavouras para ver que não adianta liberar recursos para quem perdeu tudo", criticou o presidente da Farsul, Carlos Sperotto. Enquanto a ajuda não chega, a situação se agrava no campo. Ontem, em São Borja, uma barragem rompeu deixando 750 quadras de arroz alagadas na localidade de Banhado Grande.
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A parcela de investimento do Pronaf a vencer em 2010 será prorrogada para após o término do contrato nos casos de agricultores atingidos pelas enxurradas desde novembro e que comprovarem por meio de laudo técnico não ter renda suficiente para honrar o compromisso. Para acessar o benefício, o produtor deve encaminhar solicitação à Emater, que fará o laudo para anuência do banco. Segundo o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Nilton Pinho de Bem, como a medida está prevista no Manual de Crédito Rural desde 2009, não será preciso resolução do Conselho Monetário Nacional nem decreto de situação de emergência do município. Em cidades onde houver mais de 30 agricultores atingidos, os laudos poderão ser coletivos. Durante reunião ontem, na Capital, representantes do MDA e dos movimentos sindicais combinaram que, até 1º de fevereiro, Fetag, Fetraf e MPA levantarão as necessidade de investimento em construção e recuperação de propriedades, reposição de animais mortos e recuperação de solo. Tudo isso pode ser financiado pelo programa Mais Alimentos, mas o atendimento está condicionado à liberação de verba adicional pelo Ministério da Fazenda. O delegado acrescentou que, nos casos mais críticos, como produtores que perderam tudo e estão com os limites de crédito comprometidos, o governo deve adotar medidas especiais. 