Geral - Armazéns e silos são próximos alvos da operação na Sefaz
Data:
22/01/2010
Armazéns e silos de estocagem de grãos de fazendas do Estado serão alvo de fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso na próxima semana, na segunda etapa da Operação Mala Preta, que desarticulou em dezembro um esquema que causou um rombo estimado em R$ 3 bilhões aos cofres do Estado. Ao menos 100 estabelecimentos estão sob suspeita de envolvimento nas ilegalidades e serão vistoriados na nova fase.
Os fiscais verificarão se o estoque declarado ao Fisco pelos produtores rurais condiz com o volume real armazenado nos depósitos. Caso haja divergência nos dados, a diferença poderá caracterizar que as operações de venda dos produtos ocorreram de maneira irregular e que os empresários agiram de má-fé.
Isso porque a irregularidade na estocagem pode ser um indício da prática de sonegação fiscal. A incidência de tributação só se concretiza quando a produção é comercializada, e não enquanto ela permanece no estoque. Portanto, agricultores podem declarar que possuem grande quantidade dos produtos agrícolas nos armazéns, mas, na realidade a produção pode já ter sido vendida fraudulentamente.
A primeira fase da Operação Mala Preta levou à denúncia contra 27 empresas do segmento agropecuário. "Este esquema de sonegação é complexo e não utiliza apenas uma técnica para fraudar o Fisco. Estas empresas que foram denunciadas são as que a Delegacia Fazendária conseguiu até o momento materializar provas", explicou o secretário de Fazenda, Éder Moraes.
A ação desencadeada no final do ano passado levou 28 pessoas à prisão. Entre os detidos estão apenas intermediários, os chamados "testas-de-ferro", e dois funcionários da Sefaz. Um dos servidores é o aposentado Pedro Rodrigues Lima, 77, que também é ex-deputado estadual. Ele foi candidato a prefeito em Alto Araguainha em 2008. Pedro era conhecido pelos servidores por ser atuante na defesa dos direitos salariais encampado pela Associação dos Funcionários da Fazenda do Estado de Mato Grosso (Affemat). O outro servidor preso é Edson Garcia de Siqueira.
As investigações policiais apontaram que a fraude teria sido arquitetada pelo contador Helton Alves de Oliveira, de Sorriso. Ele articulava a criação de empresas de fachada e obtinha para elas o benefício do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de MT (Prodeic), destinado a grupos que beneficiam no Estado a produção agrícola mato-grossense.
Empresas com acesso ao Prodeic pagam apenas 1,8% de ICMS, enquanto as demais têm um ônus de 12% sobre o valor da nota fiscal. (Com assessoria) Fonte: DIÁRIO DE CUIABÁ
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Armazéns e silos de estocagem de grãos de fazendas do Estado serão alvo de fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso na próxima semana, na segunda etapa da Operação Mala Preta, que desarticulou em dezembro um esquema que causou um rombo estimado em R$ 3 bilhões aos cofres do Estado. Ao menos 100 estabelecimentos estão sob suspeita de envolvimento nas ilegalidades e serão vistoriados na nova fase.