Geral - Lula assina MP que prevê R$ 170 milhões para RS
Data:
27/01/2010
Municípios gaúchos que decretaram situação de emergência em função dos temporais no início do mês receberão R$ 170 milhões do governo federal. A verba faz parte de um total de R$ 614 milhões liberados por medida provisória (MP) assinada ontem pelo presidente Lula e que seria publicada na edição de hoje do Diário Oficial. O montante destina-se a vítimas das chuvas no Sul e Sudeste e da seca no Nordeste.
O Rio Grande do Sul receberá R$ 100 milhões dos R$ 394 milhões destinados ao Ministério da Integração Nacional. O recurso permitirá a distribuição de cestas básicas, agasalhos e água, a disponibilização de abrigos, desobstrução de vias, remoção de escombros e outros serviços emergenciais. Mais R$ 70 milhões virão do Ministério da Agricultura (Mapa) para a reconstrução de estradas vicinais que, danificadas, impossibilitam o escoamento da produção e o suprimento de agricultores.
O presidente da Fetag, Elton Weber, avaliou positivamente as ações, mas acredita que não serão suficientes. "Indiretamente, a verba beneficia o agricultor, porque será possível reestruturar o acesso à propriedade, mas aguardamos medidas efetivas do Mapa e do Ministério do Desenvolvimento Agrário."
A MP ainda complementou em R$ 384,107 milhões o repasse de 2009 ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, a União iguala a verba do ano passado à de 2008. Segundo o presidente da Famurs, Marcus de Almeida, o recurso será todo para o RS.
O secretário da Agricultura, João Carlos Machado, está em Brasília, onde debate hoje no Mapa demandas dos gaúchos. Haveria encontro entre políticos e lideranças hoje, mas a reunião foi transferida para a próxima semana, quando devem ser anunciadas novas medidas.
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Municípios gaúchos que decretaram situação de emergência em função dos temporais no início do mês receberão R$ 170 milhões do governo federal. A verba faz parte de um total de R$ 614 milhões liberados por medida provisória (MP) assinada ontem pelo presidente Lula e que seria publicada na edição de hoje do Diário Oficial. O montante destina-se a vítimas das chuvas no Sul e Sudeste e da seca no Nordeste.